VAZAMENTO DE OPERAÇÃO | A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria

Com o recebimento da denúncia, os acusados passam à condição de réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (18) para tornar réus o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Rodrigo Bacellar, o ex-deputado estadual TH Joias e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. Os três são acusados de envolvimento no vazamento de informações sigilosas sobre uma operação da Polícia Federal.

Segundo a denúncia, dados sobre a ação teriam sido repassados a traficantes ligados ao Comando Vermelho. Bacellar, TH Joias e Macário são acusados de obstrução de Justiça. O desembargador também deverá responder por violação de sigilo funcional.

Com o recebimento da denúncia, os acusados passam à condição de réus e o processo avança para a fase de ação penal, na qual serão analisadas as provas e os argumentos das defesas. A decisão, portanto, não representa uma condenação.

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, favorável ao recebimento da denúncia. Com os três votos no mesmo sentido, foi formada maioria na Primeira Turma.

O presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, ainda não havia apresentado seu voto. O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo e está previsto para ser concluído na próxima sexta-feira (21).

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📸 Reprodução